Um minuto e 40 segundos. O tempo levado pelo Senado Federal para aprovar o PDL 3/2025, que susta diretrizes nacionais do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), é o ponto de partida do novo filme da ONG Fala Mulheres. Produzida pela Pródigo, com direção de Mariana Borga, a peça usa a duração da votação como recurso narrativo para chamar atenção para os impactos da decisão sobre o atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.
A medida susta a Resolução 258/2024 do Conanda, que estabelecia diretrizes para o atendimento humanizado e orientações relacionadas ao acesso ao aborto legal em casos de violência sexual. O direito ao procedimento nos casos previstos em lei permanece assegurado pelo Código Penal, inclusive em situações de estupro de vulnerável, que envolve menores de 14 anos.
O alerta da Fala Mulheres está nos efeitos práticos da retirada das diretrizes nacionais: sem parâmetros padronizados para o atendimento, a organização aponta o risco de vítimas enfrentarem recusas, exigências indevidas e dificuldades adicionais para acessar um direito já previsto na legislação.
Com 22 anos de atuação no enfrentamento à violência contra mulheres, a ONG utiliza o filme para ampliar a discussão sobre as consequências da decisão e direciona o público às suas redes sociais, onde reúne informações sobre a votação e seus possíveis impactos.