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Ministério da Saúde gasta 20% a mais com propaganda

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Antes de deixar o Ministério da Saúde para concorrer pelo PT ao governo paulista nas próximas eleições, Alexandre Padilha promoveu a maior alta dos gastos com publicidade da pasta desde o início do governo petista.

As despesas alcançaram no ano passado R$ 232 milhões, com um crescimento de 19,7% acima da inflação sobre os desembolsos de 2012 – que já haviam crescido 18,6% sobre 2011.

O ritmo de expansão desse biênio não tem paralelo em uma década, como mostram os dados do próprio ministério. O último registro de uma taxa de aumento expressivo aconteceu no ano eleitoral de 2006, quando os montantes envolvidos eram bem menores que os atuais.

Tecnicamente, quase todos os gastos com publicidade da Saúde são classificados como de utilidade pública. Entre os exemplos tradicionais estão as campanhas de vacinação contra a paralisia infantil e as de prevenção de doenças como a Aids e a dengue.

No entanto, essa classificação de despesa também abriga a promoção de programas que estão entre as vitrines eleitorais do governo Dilma Rousseff e de Padilha, como o Saúde Não Tem Preço e o Mais Médicos.

O primeiro, lançado no início do governo Dilma, instituiu a distribuição gratuita, nas farmácias, de medicamentos contra diabetes e hipertensão e, a partir de 2012, contra a asma.

O segundo, o Mais Médicos, foi lançado em 2013 após batalha pública contra as entidades médicas nacionais, contrárias ao programa.

O governo já contabiliza 9.549 profissionais selecionados pelo Mais Médicos – sendo que 77,5% deles são médicos cubanos.

Uma citação aos dois programas foi inserida no pronunciamento que Padilha fez na TV semana passada sobre a vacina contra o HPV, o que gerou críticas da oposição.

O Mais Médicos liderou as verbas publicitárias de 2013, com R$ 36,9 milhões, seguido pela prevenção da dengue, que mereceu R$ 33,2 milhões. O Saúde Não Tem Preço recebeu R$ 13,9 milhões.

Em nota enviada à Folha, a Saúde afirmou que a expansão dessas despesas está ligada à ampliação dos serviços públicos prestados.

“O ministério tem o dever de se comunicar com o cidadão, por meio de campanhas de utilidade pública, explicando as políticas e estimulando o público a buscar atendimento adequado.”

A alta dos gastos com publicidade na Saúde supera, com folga, a expansão das despesas totais da União, de 7% acima da inflação em 2013. Também supera, embora por margem menor, o aumento das verbas publicitárias no resto da Esplanada.

Pelo sistema de acompanhamento da execução do Orçamento, cujos números não são exatamente iguais aos da Saúde, a pasta elevou em 38% as despesas contratadas com publicidade desde 2011; nos demais ministérios e na Presidência, foram 30%.

No Executivo federal, as verbas publicitárias da Saúde só são inferiores às do Palácio do Planalto, de R$ 274,1 milhões no ano passado. Ao todo, o governo gastou R$ 829 bilhões em recursos orçamentários, que não incluem os das empresas estatais.

Matéria da Folha de S. Paulo.

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